8 de março de 2017

Profissões da saúde deflagram movimento contra cursos predominantemente EaD

A tecnologia é um meio, uma ferramenta destinada a agregar valor à educação, não podendo ser considerada um fim pelas instituições formadoras e nem pelas autoridades da área da educação. Este foi o entendimento unânime durante o encontro sobre o ensino à distância na graduação em saúde, promovido dia 24 de fevereiro, em Brasília, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).

Ficou pactuado que todos os meios serão buscados para garantir a qualidade da formação na área, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas. Uma grande campanha de esclarecimento público será empreendida com o objetivo de mobilizar a sociedade contra o ensino totalmente à distância, quando a formação envolver o cuidado à saúde das pessoas. Estiveram presentes ao evento representantes dos conselhos profissionais (federais e regionais) de todas as 14 áreas da saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenanar), além de lideranças das associações de ensino e de executivas estudantis ligadas a várias profissões.

Os participantes firmaram posição contrária a qualquer flexibilização da legislação vigente no sentido de favorecer à proliferação dos cursos EAD na saúde. Será buscada junto ao Ministério da Educação a exclusão da formação de nível técnico e superior dessa área por meio de EAD, na proposta de alteração do Decreto 5.622 que o órgão editou e pretende publicar. A intenção é banir da área da saúde os cursos com matriz curricular 100% a distância, o que será buscado também em leis, por meio de articulação política no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais.

Enquanto isso, a cobrança em relação à qualidade e à fiscalização dos cursos já autorizados será dura. Os conselhos vão reivindicar, do Inep/MEC, participação nas avaliações dos cursos EAD, da mesma forma que já participam nas avaliações dos cursos presenciais. E prometem manter posição firme pela garantia de no mínimo de 4 mil horas para todos os cursos da área da saúde. Uma audiência no Ministério da Educação será solicitada, com vistas à apresentação das deliberações do encontro.

Será buscado o envolvimento de todas as instituições, incluindo o CNS, que já editou resolução em que se posiciona contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD).

No encontro de ontem, o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, reafirmou essa posição e se colocou à disposição do movimento destacando os prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade.

O coordenador adjunto do FCFAS, Edgar Garcez, lembrou que o fórum já discute, o ensino 100% EAD desde 2011, e ressaltou que “não é possível, desenvolver o lado humanístico sem o contato com o paciente. Não há tecnologia que possa possibilitar o refino manual nas habilidades e competências necessárias no cuidado ao paciente. Não há transmissão de conhecimento e humanização pela tela de computador”. Ele considerou grave o desconhecimento pela sociedade, dos riscos que a formação 100% EaD pode oferecer.

Integrante da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar), Cristiane Manoela Silva salientou que o EAD na graduação e na formação técnica em saúde contraria uma das principais diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a humanização do cuidado à saúde. “Nada substitui o contato com o paciente durante a formação”, comentou ela, apontando outra grande preocupação dos estudantes: “a abertura indiscriminada de vagas revela que a preocupação é meramente comercial, não sendo levada em conta a qualidade do ensino. Douglas Vinícius Reis Pereira, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), destacou que o EAD é uma ferramenta útil, mas frisou que, desde o início dos cursos de saúde, espera-se o contato dos alunos com os pacientes. “Sem isso, ficam prejudicados os alunos e também a população.”
 
O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, manifestou sua satisfação em ver o auditório lotado e pontuou que os profissionais da área da saúde já somam 4 milhões prontos a contribuir com o governo, no aprimoramento da modalidade EAD como uma ferramenta complementar. “É preciso deixar claro que as profissões de saúde não são contra a incorporação de novas tecnologias pela graduação, mas a favor da qualidade do ensino”, salientou. Walter Jorge João conclamou todos a levar adiante as deliberações do encontro. “Sigamos juntos, unidos, como estivemos aqui, em favor da proteção à saúde da população.”