O projecto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese-Speaking African Countries) organizou, de 17 a 22 de fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”.

Dirigida a profissionais com responsabilidades regulamentares nas áreas da investigação clínica e bioética, a ação de formação registou a participação de 25 de profissionais (formandos oficiais do projeto) de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe, aos quais se associaram cerca de dez profissionais de Cabo Verde. A iniciativa está integrada no segundo de cinco Programas de Acção do Projecto BERC-Luso – intitulado "Educativo” –, que tem como objetivo a capacitação formal dos formandos de cada país nas áreas da revisão regulamentar e apreciação ética de ensaios clínicos.

Organizado em parceria com duas instituições cabo-verdianas: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde, o evento contou também com a participação de especialistas portugueses na área de revisão ética e regulamentar (Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade Católica do Porto, Comissão de Ética para a Investigação Clínica, INFARMED e Ordem dos Farmacêuticos) e de representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que apresentaram o trabalho que as suas organizações desenvolvem no âmbito da revisão ética e apoio regulamentar para o desenvolvimento de ensaios clínicos.

Os formandos também apresentaram um relatório sobre a investigação clínica nos respetivos países, mencionando os principais instrumentos ético-jurídico, disposições legais, entidades envolvidas e o seu funcionamento. Este trabalho forneceu visão geral sobre investigação biomédica nos cinco países parceiros do projeto BERC-Luso.

No encerramento do evento, o ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo Nascimento do Rosário, assumiu o compromisso de promover o desenvolvimento da investigação clínica no país, através de legislação robusta e capacitação das instituições e profissionais.

A OMS e UNESCO entregaram também aos formandos alguns documentos de apoio ao desenvolvimento, implementação e capacitação das comissões nacionais de bioética e de reforço regulamentar. Por sua vez, os formados comprometeram-se com um plano de ação nacional e individual, para implementação de ações concretas analisadas no âmbito desta ação de formação, com o objetivo de robustecer a investigação científica nos seus países.

O projeto BERC-Luso cumpre agora a primeira metade do tempo previsto para a sua duração. Os próximos passos passam pela implementação das ações a nível individual e institucional nos vários países, como resultado da ação de formação. Em setembro, estes mesmos formandos vão realizar um estágio em Portugal, no Infarmed e na Comissão de Ética para a Investigação Clínica, para que possam observar na prática diária a implementação das boas práticas internacionais.

O primeiro Programa de Acção, decorrido entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido de vir a robustecer a legislação vigente e assim permitir que a investigação clínica decorra em benefício das populações, protegendo os participantes nos ensaios clínicos, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.
Visite a página eletrónica do projeto BERC-Luso para mais informações, disponível em www.berc-luso.com.