Está disponível a 1.ª edição de 2026 do Boletim Produtos Cosméticos, publicado pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde. O documento aborda as proibições e restrições mais recentes aplicadas a ingredientes cosméticos, na sequência das atualizações introduzidas pelo Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos.

Segundo a ERIS, a avaliação científica da segurança das substâncias químicas usadas em produtos cosméticos está em constante evolução, o que tem levado a sucessivas revisões regulamentares, também aplicáveis em Cabo Verde, ao abrigo da Deliberação n.º 02/2019, de 5 de junho.

Entre as principais novidades do boletim está a entrada em vigor, desde 1 de maio de 2026, de novas restrições a ingredientes, fragrâncias, conservantes e corantes utilizados em produtos cosméticos. A entidade reguladora aproveita para lembrar aos operadores económicos a necessidade de manterem atualizada a documentação de segurança dos seus produtos, procederem a eventuais reformulações e garantirem o cumprimento integral dos requisitos legais em vigor.

Quem pretenda reportar efeitos indesejáveis ou outros problemas relacionados com produtos cosméticos pode fazê-lo através de cosmeticos@eris.cv ou www.sicosme.cv.

Com estas iniciativas, a ERIS reforça o seu papel na proteção da saúde pública, garantindo que operadores económicos, profissionais do setor e consumidores têm acesso a informação técnica clara e atualizada.

Consulte o Boletim aqui.