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26 de maio de 2026 | Notícias

Portugal discute uso off-label de medicamentos

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A Ordem dos Farmacêuticos de Portugal associou-se ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal (CNECV) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Portugal (INFARMED) para a organização de uma sessão dedicada ao tema “Uso Off-Label de Medicamentos”.

A iniciativa decorre em formato presencial, em Lisboa, no dia 8 de junho de 2026, entre as 15h00 e as 17h30, na Sala dos Atos da NOVA Medical School, em Lisboa.

A sessão reunirá representantes de várias entidades de referência do setor da saúde, com o objetivo de promover uma reflexão multidisciplinar sobre os enquadramentos éticos, científicos e regulatórios associados ao uso off-label de medicamentos em Portugal.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) define a utilização off-label como a utilização de um medicamento para uma indicação não aprovada ou num grupo etário, dosagem ou via de administração não autorizados. Em Portugal, considera-se utilização em regime off-label o uso de um medicamento fora do âmbito das indicações aprovadas na respetiva Autorização de Introdução no Mercado (AIM), entendendo-se como label a informação constante do Resumo das Características do Medicamento (RCM).

A participação é gratuita, estando sujeita a inscrição prévia.

Mais informações aqui.


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