Já está disponível o site oficial do XIII Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa, que decorrerá entre os dias 3 e 5 de outubro de 2018, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, com o tema "O Farmacêutico nos Sistemas de Saúde". Visite-o já em www.afplp.org/congresso2018.

Neste site poderá consultar as informações relativas ao congresso, nomeadamente as sessões paralelas, as sessões plenárias, assim como informações relativas aos Pósteres Técnico-Científicos. Poderá também efetuar a sua inscrição no XIII Congresso Mundial da AFPLP através deste site, no menu “INSCRIÇÃO”.

Agarre esta oportunidade e participe neste evento de extremo relevo e importância para o desenvolvimento da Farmácia em Português!

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) começou a publicar, no Portal da Transparência, os referenciais mínimos para o reconhecimento de cursos livres, sem caráter académico, para especialização profissional nas áreas de atuação do farmacêutico. As áreas de Análises Clínicas e de Estética tiveram os seus referenciais publicados no final do mês de julho, após aprovação, por unanimidade, pela 472° Reunião Plenária da entidade. Os próximos serão das áreas de Homeopatia e Farmácia Clínica. Os referenciais regulamentam o reconhecimento de cursos livres oferecidos por entidades distintas das que estão sob regulamentação do Ministério da Educação (MEC), como pós-graduações Lato e Stricto sensu.

A Ordem dos Farmacêuticos de Angola aponta a necessidade de o país ter um laboratório nacional para controlo da qualidade e um sistema de registo e homologação dos medicamentos, para garantir a segurança do mercado.

O posicionamento foi manifestado em julho, em Luanda, pelo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Angola, Boaventura Moura, à margem de um encontro entre representantes do setor da saúde e do Governo angolano.

Na ocasião, o responsável debruçou-se sobre "melhorias e insuficiências" que o setor enfrenta, sustentando que aqueles equipamentos são "indispensáveis" para a formação farmacêutica.

"A classe farmacêutica do país tem estado a evoluir dia após dia, se ontem já fomos sete hoje somos 637. Temos de agradecer os esforços do Governo sobre a formação de alguns técnicos no exterior do país, agora precisamos trabalhar para melhorar a qualidade desta formação", disse o bastonário, em declarações aos jornalistas.

No âmbito da implementação do regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos (RJAPC), estabelecido pelo Decreto-lei n° 21/2016, de 31 de março, a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), desenvolveu um formulário de notificação de efeitos indesejáveis e problemas de qualidade associados aos produtos cosméticos.

A legislação nacional determina que a Pessoa Responsável pela colocação desses produtos no mercado (operador económico) acompanhe e relate todos os problemas relacionados aos produtos cosméticos. Entretanto, a segurança desses produtos depende também dos consumidores que deverão notificar imediatamente qualquer efeito indesejável e/ou problema de qualidade decorrente da utilização dos mesmos.

Os consumidores poderão notificar à ARFA sempre que desenvolverem erupções cutâneas, vermelhidões, queimaduras, queda de cabelo, cefaleia, qualquer processo infecioso ou doença, no decorrer da utilização de um produto cosmético; ou ainda, detetarem mau cheiro, mudança de cor, sinais de contaminação ou a presença de material estranho num produto cosmético.

O Governo Federal deu o primeiro passo para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), empreendimento capaz de produzir radiofármacos utilizados no tratamento de doenças como o cancro.

A iniciativa contribuirá para o fim da dependência externa de radioisótopos e para o fornecimento de radiofármacos ao SUS (Sistema Único de Saúde) a preço de custo. A pedra fundamental da obra foi lançada sexta-feira, dia 8 de junho, em Iperó (São Paulo), pelo presidente da República Michel Temer. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi participou no evento e reafirmou que o investimento de R$ 750 milhões está previsto no orçamento da Pasta.

A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), em conformidade com os seus Estatutos e no cumprimento do seu papel de regulação e monitorização do mercado de medicamentos e produtos farmacêuticos, concebeu a proposta de revisão do diploma que estabelece o regime de preços dos medicamentos de uso humano e respetiva monitorização e revisão, bem como a fixação de categorias a que os mesmos devem obedecer, o Decreto-Lei n° 22/2009, de 06 de julho, e a proposta de Regulamento do Processo de Fixação de Preços de Medicamentos.

Estas propostas vêm na sequência da realização de consultas técnica e pública realizadas até o momento, das recomendações emitidas pelo estudo de avaliação do impacto económico da proposta de revisão promovido pela ARFA, juntamente com os contributos recebidos na reunião de apresentação dos resultados do estudo, e pretendem corrigir um conjunto de fragilidades e lacunas que vem condicionando a boa implementação da regulação económica dos preços dos medicamentos em Cabo Verde.

A cooperação portuguesa entregou no passado dia 14 de agosto ao Ministério da Saúde de São Tomé um lote de medicamentos e consumíveis avaliado em cerca de 40 mil euros, indicou fonte oficial.

Esses medicamentos foram entregues no quadro do projeto Saúde para Todos e somam-se a outro lote já recebido, no âmbito de um apoio anual que totaliza mais de 78 mil euros. Fonte hospitalar disse aos jornalistas que, nos últimos meses, o principal hospital do país, Aires de Menezes, "tem-se confrontado com carências de medicamentos diversos".

As doenças não transmissíveis (DNT) representam um terço das doenças em Moçambique e são uma ameaça ao desenvolvimento, refere o Relatório Nacional de 2018 sobre Doenças Crónicas e Não Transmissíveis publicado em junho pelo Ministério da Saúde (MISAU).

Segundo o relatório, que se baseia em estudos nacionais e internacionais, mais de metade dos anos perdidos por incapacidades provocadas por doenças não transmissíveis em Moçambique ocorre antes dos 40 anos.

“Se os hospitais não sabem, ao certo, a diferença entre erros com medicação e reações adversas; se não temos dados sobre indicadores de resultado; se ainda temos problemas com embalagens semelhantes de medicamentos, como vamos cumprir o desafio de reduzir, em 50%, os danos provocados por erros com medicamentos?” – Foi com essa questão que o farmacêutico Mário Borges, Presidente do ISMP Brasil, deu início ao VI Fórum Internacional sobre Segurança do Paciente, no passado dia 3 de agosto, em Belo Horizonte/Minas Gerais. Ao final da abertura, o mesmo completou, “por ser a realidade desafiadora é que precisamos agir e por isso estamos aqui, para discutir ações práticas, com metas específicas de promoção da segurança do paciente na sua relação com o medicamento”, disse.

A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) acolheu a 1° reunião da Comissão Nacional de Farmacovigilância do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF).

Realizada no dia 13 de junho de 2018, a reunião contou com a participação dos membros da Comissão, empossados no dia 18 de outubro de 2017, designadamente os representantes da ARFA que a presidem, do Ministério da Saúde e da Segurança Social com um membro para as Políticas de Saúde e um membro para as Políticas da área do Medicamento, e ainda com os representantes dos Hospitais Centrais (Hospital Agostinho Neto), dos Gestores de Riscos, da Ordem dos Médicos Cabo-Verdianos e da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.