Foi recentemente publicado na revista científica internacional Global Bioethics o artigo "Biomedical ethics and regulatory capacity building in Africa: the case study of São Tomé and Príncipe", da autoria de Jorge Batista, Adionilde Aguiar, Vânia Castro, Jeryson Costa, Isaulina Barreto e Maria do Céu Patrão Neves. O trabalho apresenta o caso de São Tomé e Príncipe como exemplo de sucesso na capacitação ética e regulatória para a investigação biomédica em África.

A publicação reflete o trabalho continuado de cooperação e capacitação promovido pelos projetos BERC-Luso e CT-Luso, ambos liderados pela Ordem dos Farmacêuticos, que ajudaram a consolidar as bases para uma investigação biomédica ética, regulada e alinhada com as melhores práticas internacionais em São Tomé e Príncipe.

No início do Projeto BERC-Luso, São Tomé e Príncipe encontrava-se numa situação particularmente desafiante: não possuía legislação específica para investigação biomédica, nem dispunha das estruturas regulatórias e éticas essenciais para a avaliação e supervisão independente de estudos clínicos. Ao longo dos anos, foi possível apoiar a criação do Comité de Ética para a Investigação Científica em Saúde (CESIC), aprovar os respetivos regulamentos internos e desenvolver as bases legais e institucionais para uma futura Autoridade Reguladora Nacional do setor farmacêutico, criando os alicerces necessários para o desenvolvimento de investigação clínica no país.

O estudo demonstra que, mesmo em contextos com recursos limitados, programas estruturados de capacitação podem produzir mudanças profundas e duradouras quando existe compromisso político, envolvimento dos profissionais e cooperação internacional. Mais do que a publicação de um artigo científico, este trabalho documenta uma transformação concreta de um sistema nacional de governação da investigação biomédica.

Este sucesso pertence a todos os que contribuíram para o projeto, mas, sobretudo, a São Tomé e Príncipe, que dispõe hoje de um sistema significativamente mais robusto, capacitado e preparado para participar em projetos internacionais de investigação biomédica, promovendo simultaneamente a proteção dos participantes e o desenvolvimento científico do país.

A publicação deste artigo na Global Bioethics representa o reconhecimento académico de um trabalho desenvolvido ao longo de vários anos, mas também a demonstração de que a cooperação lusófona em saúde pode gerar impacto sustentável, fortalecer instituições e criar oportunidades para as gerações futuras.