28 de abril de 2017

ARFA promove sessão de esclarecimentos aos operadores de Produtos Cosméticos

A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) realizou, no dia 11 de abril de 2017, o primeiro encontro com os operadores de produtos cosméticos. Decorrido na sequência da publicação do regulamento que estabelece as normas específicas das atividades ligadas aos produtos cosméticos, aprovado através da Deliberação nº 12/2016 do Conselho de Administração da ARFA (B.O. nº 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017), o encontro teve o objetivo de apresentar as instruções aos operadores, bem como os formulários aplicáveis, disponibilizados no sítio eletrónico da ARFA.

No encontro, a técnica da Direção de Regulação Farmacêutica (DRF), Nélida Cabral, apresentou o historial da regulação dos produtos cosméticos em Cabo Verde e os diplomas específicos destes produtos, tendo prestado esclarecimento às questões dos operadores.
 
De referir que as principais preocupações e questões levantadas pelos operadores refletiram sobre os produtos fronteira, a fiscalização dos negócios informais e, ainda, sobre a necessidade de haver um técnico responsável na instituição que coloca o produto no mercado cabo-verdiano.
 
A Presidente do Conselho de Administração da ARFA, Djamila Reis, participou da sessão, tendo contribuído para o enquadramento do encontro e esclarecimento das dúvidas levantadas pelos operadores.

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